Tome Ciência - A Ciência e a Lei

A constante evolução dos avanços científicos e tecnológicos acaba influenciando as leis. Novas realidades proporcionadas pela ciência — fertilização in vitro, clonagem, células tronco, alimentos transgênicos — geram situações inéditas para o ser humano. É dever do direito acompanhar essas sucessivas transformações e criar leis adequadas às novas circunstâncias. Nesse sentido, algumas questões se fazem prioritárias: o embrião possui direitos constitucionais? É justo investigar o genótipo de um indivíduo para fins de emprego ou seguro saúde? A relação entre ciência e direito é o tema deste debate, que aborda ainda o direito ambiental, ética, direito dos animais, congelamento de cadáveres e eutanásia.

Participantes: Franklin Rumjanek, Ph.D., professor titular do Departamento de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pelo Laboratório de Bioquímica Molecular de schistosoma mansoni e pelo Laboratório SONDA – UFRJ, que presta serviços de paternidade e identidade por DNA. Sônia Barroso, mestre em Direito Civil, professora das Universidades Estácio de Sá, Cândido Mendes e Gama Filho. Maurício Govêa, procurador federal, membro do Comitê de Ética em Pesquisa de Seres Humanos da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), e membro da Comissão de Bioética do Hospital Universitário Clementino Fraga da UFRJ. André Tostes, advogado, procurador do Município do Rio de Janeiro e professor na Pontifica Universidade Católica (PUC).


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